Regulamento

1. Esta ação promocional (“Ação”) é organizada pela JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA., sociedade inscrita perante o CNPJ/MF sob o nº 02.333.707/0001-45, com sede na Av. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, nº 939, 2º andar, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante denominada JDE.

2. Considerar-se-á o território dos Estados de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Ceará, bem como dos Municípios de Salvador (no Estado da Bahia) e Belém (no Estado do Pará) como a área de execução designada para a realização e divulgação desta Ação, que poderá ser estendida a demais localidades, por mera liberalidade da JDE.

3. Entre 1º de abril de 2018 e 1º de julho de 2018, a JDE disponibilizará, por meio dos estabelecimentos varejistas que comercializam seus produtos na área de execução da Ação, um pack promocional composto por:

  1. i) 02 (duas) embalagens de café Pilão Tradicional, embalado à vácuo, com 500g cada; e 01 (uma) camisa personalizada do jogador de futebol Neymar Jr; ou
  2. ii) 02 (duas) embalagens de café Pilão Tradicional, embalagem almofada, com 500g cada; e 01 (uma) camisa personalizada do jogador de futebol Neymar Jr.

3.1. Fica desde já estabelecido que a JDE poderá, a seu único e exclusivo critério:

  1. i) Determinar se o pack promocional disponibilizado por meio de determinado estabelecimento será composto por cafés embalados a vácuo ou cafés na embalagem almofada; e
  2. ii) Antecipar a data de disponibilização do pack promocional em determinados estabelecimentos.

4. Os interessados poderão adquirir tal pack promocional, pelo preço determinado pelos estabelecimentos comerciais que o comercializarão, ficando desde já estabelecido que, para determinação deste preço, será considerado que a camisa terá o custo unitário promocional de R$ 15,90 (quinze reais e noventa centavos).

5. ESTA AÇÃO É VÁLIDA A PARTIR DO DIA 01/ABRIL/2018 ATÉ O DIA 01/JULHO/2018, OU ENQUANTO DURAREM OS ESTOQUES DE CAMISAS, TODAS DE TAMANHO ÚNICO, SENDO DISPONIBILIZADAS EM 04 (QUATRO) MODELOS.

5.1. O tamanho único oferecido será o “G”, com as medidas 53cmx72cm, sujeitas a uma variação de 1,5% para mais ou para menos.

5.2. Os modelos ofertados serão os seguintes:

  1. a) Camisa na cor branca, com o número 18 (número da estreia);
  2. b) Camisa na cor azul, com o número 7 (número do primeiro gol);
  3. c) Camisa na cor verde, com o número 11 (número da chegada na Europa); e
  4. d) Camisa na cor amarela, com o número 10 (número do craque).

6. Se assim desejarem, os interessados poderão, por meio do site www.pilao.com.br:

  1. a) Adquirir o pack promocional; ou
  2. b) Adquirir as camisas separadamente, sem necessidade de compra de cafés da marca Pilão ou de quaisquer outros produtos da JDE, ao custo de R$ 89,90 (oitenta e nove reais e noventa centavos).

7. Fica desde já estabelecido que a JDE não possui qualquer responsabilidade em relação à aquisição de camisas que vierem a ser eventualmente ofertadas por terceiros em qualquer canal não previsto neste Regulamento, inclusive em sites diversos do informado no item 6 acima.

8. A simples participação nesta Ação, através da compra do pack promocional, implica no conhecimento e total aceitação deste Regulamento.

9. Se por qualquer motivo, alheio à vontade e controle da JDE, não for possível conduzir esta Ação conforme o planejado, poderá a JDE finalizá-lo antecipadamente, mediante aviso aos participantes. Caso a Ação tenha seu término antecipado, a JDE deverá avisar ao público e aos participantes através do site www.pilao.com.br/promocao, explicando as razões que a levaram a tal decisão.

10. Esta Ação consiste em oferta promocional, realizada por mera liberalidade da JDE, e não implica em qualquer tipo de concurso, vale-brinde, sorteio ou operação assemelhada e independe de qualquer modalidade de sorte ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71 e do Decreto nº 70.951/72, beneficiando indistintamente a todos que cumprirem ao aqui disposto.

11. Caso a camisa venha a apresentar defeito de fabricação, o participante deverá requisitar sua troca através do telefone 0800 707 7442 (de segunda à sexta-feira, exceto feriados, de 9h às 18h, considerando o horário de Brasília/DF) ou através do Fale Conosco/Atendimento Online do site www.pilao.com.br/promocao. O participante deverá enviar a camisa defeituosa (juntamente com cópia simples do cupom ou nota fiscal pertinente) via correios através de porte pago pela JDE para análise e, caso confirmado o defeito de fabricação, na análise que será realizada junto com o fabricante, o participante receberá nova camisa, que será entregue no endereço indicado pelo participante, em um prazo de 30 (trinta) dias contados do retorno da análise de existência de defeitos e respeitando-se a disponibilidade de estoque.

11.1. Para realização da troca, a comunicação referente ao defeito deverá ser efetuada no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de compra do pack promocional correspondente. Apenas serão trocadas as camisas que apresentarem evidente defeito de fabricação, não sendo aceitas reclamações para troca de camisas danificadas pelo mau uso dos participantes, ou, ainda, de camisas que eventualmente não servirem ou forem de cor diversa da desejada pelo Participante.

12. Dúvidas e informações sobre esta Ação poderão ser esclarecidas por meio do telefone 0800 707 7442 (de segunda à sexta-feira, exceto feriados, de 9h às 18h, considerando o horário de Brasília/DF) ou através do Fale Conosco do site www.pilao.com.br/promocao, que estará disponível durante o prazo de execução desta Ação e por mais 30 (trinta) dias contados de seu término.

13. Esta Ação, assim como seu Regulamento, poderá ser alterado, a critério da JDE, mediante aviso no website www.pilao.com.br/promocao.

14. Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação nesta Ação serão submetidos à JDE para avaliação, sendo as suas decisões soberanas e irrecorríveis.

15. Fica desde já eleito o foro da Comarca da Capital do Estado e domicílio do Participante para dirimir quaisquer questões relativas a esta Ação.